ABORTO

 Aborto - Ponto de vista cristão

1. Preliminar

a. O presente texto atende solicitações recebidas para que fosse apresentada uma reflexão sobre o aborto.

b. A questão do aborto já vem sendo debatida há muito tempo. Em nosso país, já a mais tempo há leis sobre o assunto (mencionaremos algumas mais adiante).

c. O foco desta reflexão é aborto espontâneo que distinguimos dos abortos provocados e dos aprovados pelas leis brasileiras.

2. Algumas informações

1. “Segundo a Organização Mundial da Saúde cerca de 55 milhões de abortos ocorreram no mundo, entre 2010 e 2014, ... No Brasil, dados sobre aborto e suas complicações são incompletos”. (Informação: Cadernos de Saúde Pública, vol.36, supl.1 Rio de Janeiro 2020. Epub Feb 21, 2020)

2. Mais de 42 milhões de abortos (conhecidos) ocorreram no mundo em 2019. De acordo com o serviço de rastreamento Worldeters, os dados constataram que a prática foi a maior causa de morte em todo o planeta no ano.

3. “No país (Brasil) 850 mil mulheres abortam clandestinamente todos os anos”. (Página Cidadania – por Heloisa Aun).

4. “A lei no Brasil - De acordo com o artigo 124 do Código Penal Brasileiro, o aborto é considerado um crime contra a vida. O aborto só não é punido em três situações: a) em caso de estupro, b) risco de morte para a mãe ou c) se o feto for diagnosticado com anencefalia, uma doença causada pela má formação do cérebro do feto na gestação.

Wikipédia, a enciclopédia livre, informa:

“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Artigo 2.º do Código Civil Brasileiro

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu capítulo I, intitulado Do Direito à Vida e à Saúde, também protege o embrião desde a concepção. O ECA cita especificamente, que devem existir condições para efetivar o nascimento”.

Artigo 7.º do Estatuto da Criança e do Adolescente”

“A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

3. Manifestação – da Presidência da IELB, 07 de agosto de 2018 (cópia parcial)

“ ... quanto ao aborto, evidentemente, ocorrem abortos espontâneos e inevitáveis, que se equiparam à morte de uma pessoa.

Agora, quanto a abortos provocados, a posição da IELB é esta: Visto que o aborto provocado implica em tirar uma vida humana, ele não é uma opção moral viável, a não ser que se trate de um infeliz e inevitável procedimento médico necessário para evitar a morte de outro ser humano, a saber, da mãe. Se não houver esta infeliz e inevitável necessidade de escolha entre duas vidas, o aborto provocado se equivale ao assassinato, pois claramente é uma desobediência aberta ao quinto mandamento, dado por Deus, que diz: “Não mate” (Êxodo 20.13). Isto, porque, do ponto de vista bíblico, o embrião humano já é um ser humano, conforme Davi, inspirado pelo Espírito Santo, claramente confessa no Salmo 139.13-16 (NAA):

“Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no ventre de minha mãe. Graças te dou, visto que de modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem. Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram a minha substância ainda informe, e no teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles ainda existia”.

Além de o aborto provocado ser uma séria ofensa contra o quinto mandamento, ele também é ofensa contra o primeiro mandamento, em que Deus diz: “Não tenha outros deuses diante de mim” (Êxodo 20.3). Pois a ação de abortar claramente é manifestar rejeição de honrar a Deus como o Criador e de buscá-lo acima de tudo em tempos de necessidade. Assim, isso se encaixa naquilo que diz o apóstolo Paulo, em Romanos 1.32: “Embora conheçam a sentença de Deus, de que os que praticam tais coisas são passíveis de morte, eles não somente as fazem, mas também aprovam os que as praticam.

Portanto, em consonância com o ensinamento bíblico, a IELB é contrária à prática do aborto provocado de forma indiscriminada”.

Cabe a nós, pastores e povo de Deus, prestar continuamente o esclarecimento da Palavra de Deus sobre a necessidade de respeitar e proteger a vida humana em todos os estágios de seu desenvolvimento.

É nossa missão ajudar e amparar os seres humanos que não têm as mínimas condições de se defender contra as agressões, como no caso do aborto, em que os fetos não têm voz para gritar “Socorro, não me matem”!

Pv 31.8: “Fale a favor daqueles que não podem se defender. Proteja os direitos de todos os desamparados”. Esse texto não se refere à questão do aborto, mas o seu princípio pode ser usado aqui, pois os fetos (seres humanos) “não podem se defender”.

Infelizmente, há tentativas de modificações da legislação no Brasil para permitir aborto generalizado.

Diante da gravidade da MATANÇA de seres humanos (fetos – aborto), os pais, a igreja, as escolas e as mais diversas instituições sociais cristãs têm a missão de mostrar a verdade bíblica e as leis naturais da vida a todas as pessoas, deixando bem claro que o aborto provocado é crime. As nossas famílias e o povo em geral necessitam conhecer estas verdades, lembrando que o aborto provocado é um ato horroroso que afronta o Criador e a vida humana (excetuando os abortos espontâneos e os feitos por decisão médica para salvar a vida da mãe).

Lembramos que mesmo sendo o aborto provocado sendo autorizado pelas leis de nosso país, isso pode ser legalmente correto, mas não moralmente admissível na vida dos cristãos que seguem os princípios éticos da Palavra de Deus.

Conclusão

É possível que alguma mãe cristã (casal) tenha interrompido, por aborto, o desenvolvimento de um feto. Esse fato pode ter gerado conflitos de consciência e privado a pessoa da paz e da tranquilidade.

Se isso aconteceu na vida de alguém, há uma palavra de consolo para essa pessoa que hoje está arrependida de ter feito o aborto:

Deus é muito generoso e cobre multidão de pecados dos que se arrependem, confessam seus pecados e creem na obra realizada por Jesus Cristo. Ele pagou a culpa de todos os nossos pecados. Ele é um Deus de amor e misericórdia e acolhe as pessoas que falharam (pecaram) para conceder-lhes o perdão e a paz. Ele diz: “Mas eu - eu mesmo - sou o seu Deus e por isso perdoo os seus pecados e os esqueço” (Isaías 43.25). “Vai (em paz) e não peques mais” (Jo 8.11)

Pastor Martinho Sonntag